•  

DIREITO AUTORAL Trata-se de um ramo específico e autônomo dentro do Direito Civil que dispõe, em suma, sobre um conjunto de normas e leis que visam regulamentar e proteger a obra intelectual, resguardando as relações decorrentes da obra e do seu criador, englobando, dentre outras coisas, as obrigações decorrentes dos direitos patrimoniais, extrapatrimoniais, contratos e negócios jurídicos advindos da produção intelectual. Logo, é a fração moral do direito do autor, dos contratos em geral sobre este assunto, cessão do direito do autor, a violação ao direito extrapatrimonial e patrimonial, suas consequências e indenização, bem como demais assuntos correlacionados. Portanto, em face da peculiaridade importância desta área do Direito, Zilma Bezerra Advocacia conta com profissionais especialistas na área, competentes para atender nossos clientes, prestando consultoria preventiva por meio de, orientações e contratos, com atuação administrativa e judicial, primando por uma performance com EFICIÊNCIA, COMPROMISSO e HUMANIDADE. Tem alguma dúvida sobre DIREITO AUTORAL?
Contate-nos via whatsapp ou através do formulário abaixo.
Ficaremos honrados em ajudar.

Enviando formulário…

O servidor encontrou um erro.

Formulário enviado com sucesso!
BRASÍLIA/DF SCN – Setor Comercial Norte Q 04, Bloco B, Sala 702, Asa Norte Brasília/DF - 70.714-020 (61) 3221 1010 NATAL/RN Rua Bronzita, 1917 - Lagoa Nova Natal/RN - CEP 59076-500. (84) 2020 1917
Todos os direitos reservados: © Zilma Bezerra Advocacia